A partir de quarta-feira (15), cerca de 400 mil profissionais inscritos
na Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) vão poder se
capacitar para defender mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O
lançamento do curso gratuito “Mulheres Vivendo Sem Violência” está marcado para
as 9h na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Secional, no Bairro da
Liberdade, e terá formato híbrido: presencial e on-line.
A formação é dividida em cinco módulos, com quatro aulas cada. Os temas
contemplam toda a trajetória da mulher vítima de violência e trazem para a
advocacia orientações, desde como manejar a ansiedade da vítima, passando por
questões como reconhecer o machismo nas decisões judiciais, até as novas
ferramentas judiciais disponíveis, a exemplo da ação de dano existencial.
O curso nasceu da coleção de cinco livros com o mesmo nome, Mulheres
Vivendo Sem Violência, lançada em julho deste ano pela especialista no assunto
e pós-doutora em Direitos Humanos, Artenira Silva. Autora de mais de 50 artigos
sobre o tema, ela é quem comanda a capacitação – que pode ser concluída de modo
100% virtual –, conduzindo os assuntos junto a diversos convidados
especialistas e vítimas.
Artenira reforça que a formação foca no exercício de uma advocacia
disruptiva e antidiscriminatória, sendo uma esperança para milhares de mulheres
que vivem a segunda epidemia que mais mata no Brasil: a violência doméstica.
“Assim como a Ciência vem dando respostas para mitigar a pandemia da
Covid-19 no mundo, ela também precisa ser ouvida na aplicação do Direito. Os
advogados estão na linha de frente na proteção dos direitos das mulheres vítimas
de violência, nas varas especializadas, de Família e Criminal. Por isso, a
advocacia é a instituição primária do projeto”, ressalta a professora.
A iniciativa é resultado de dez anos de trabalho e envolveu 30
pesquisadores e 49 atores de todas as instituições do Sistema de Justiça e
redes de proteção, além de depoimentos das vítimas e agressores. Assim como o
curso, a coletânea em formato de e-book também foi publicada pela ESA –
disponível em seu site oficial.
Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Myrian
Ravanelli Scandar Karam, trata-se de uma importante ferramenta para a advocacia
que pretende se capacitar e se especializar na atuação face às violações dos
Direitos Humanos das mulheres. “É uma ação concreta, não só de efetivação da
Lei Maria da Penha, mas de uma atuação técnica mais qualificada em prol dos
Direitos Humanos das mulheres que buscam por Justiça. Um presente que a
advocacia recebeu, de forma muito generosa, das mãos da professora Artenira e
de toda a sua equipe. Trabalho de muita qualidade, franqueado pela ESA São
Paulo para advogadas e advogados inscritos em nossa Secional”, afirma Myrian.
Para
participar do evento de lançamento do curso, que contará com a presença do
presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, inscreva-se pelo
link: https://esaoabsp.edu.br/Curso/7590-esa-evento-lancamento-do-projeto-mulheres-vivendo-sem-violencia-artenira-da-silva-e-silva/7590.
