A Secretaria da Justiça e
Cidadania (SJC), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
(Ipem-SP), o Procon-SP e a Polícia Civil realizaram na sexta-feira (13), a 22ª
etapa da Operação Combustível Limpo, no interior de São Paulo.
A força-tarefa tem a finalidade
de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis e contou com a
presença do secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Fernando José da
Costa.
As equipes do Ipem-SP, Procon-SP
e da Polícia Civil fiscalizaram três postos de combustíveis na ação,
localizados no município de Araçatuba, nos bairros Jardim Santa Luzia, Vila
Industrial e Vila Estádio.
Foram encontradas irregularidades
nos três postos, dentre elas: prejuízo ao consumidor por abastecer menos do que
o valor pago; vazamento do bico de descarga e do bloco medidor; falta de
informação dos combustíveis comercializados de forma visível à distância;
informar preço menor do que o efetivamente cobrado; oferecer etanol diferente
do efetivamente comercializado; loja de conveniência com produtos vencidos e
informações faltantes; vazão da bomba que não atingiu 50% do tolerado; dígito
queimado do instrumento; e a mangueira em mau estado de conservação.
Ao término da fiscalização, foram
expedidos autos de infração administrativos, assim como a interdição de bombas.
Desde a sua criação, em outubro
de 2021, a Operação Combustível Limpo fez 22 operações. As equipes do Ipem-SP
fiscalizaram 100 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá,
Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo e
Taboão da Serra. Destes, 54 estabelecimentos apresentaram irregularidades e
foram autuados pelos fiscais do instituto; 14 estavam fechados no momento da
operação; 31 estavam corretos; e um posto estava aberto, mas sem energia
elétrica, portanto não houve fiscalização.
Caso o cidadão identifique algum
estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a
Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira,
das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
