- da Redação –
A Ordem dos Advogados do Brasil
seção São Paulo (OAB SP) iniciou uma mobilização para suspender os prazos dos
processos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), até que o
e-SAJ - sistema de peticionamento eletrônico e acesso aos autos - volte a
funcionar normalmente. A entidade entrou com petições individuais em todas as
comarcas na sexta-feira (22), para evitar prejuízos a profissionais da
advocacia e seus clientes em ações em curso. Cerca de 150 subseções prepararam
os pedidos e, até o momento, em cerca de 92 cidades o pedido já foi requerido.
De acordo com a petição, desde o
fim de junho, o e-SAJ apresenta instabilidade, prejudicando o peticionamento
eletrônico e o pronto acesso aos autos pelos advogados, o que oferece risco aos
direitos dos cidadãos que pleiteiam ou discutem demandas na Justiça estadual.
Contudo, de acordo com a
entidade, o problema no sistema se agravou a partir do dia 18 de julho. Nesta
ocasião, o TJSP suspendeu todos os prazos, porém, no dia seguinte, a contagem
de alguns prazos foi retomada, sem que o e-SAJ estivesse reestabelecido
completamente.
Desde então, a Secional paulista
vem pleiteando junto ao Tribunal a suspensão de todos os prazos. "Diante
da insensibilidade do TJSP, a advocacia se mobilizou para atender ao interesse
público e nossas lideranças vão pedir a suspensão dos prazos em cada comarca,
até que o sistema esteja estabilizado e, também, para reparar danos que já
tenham ocorrido”, afirmou o vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica.
“Para que os cidadãos não tenham
o seu direito à prestação jurisdicional prejudicado, é necessária a garantia do
efetivo acesso das partes e seus procuradores aos autos durante seu prazo
processual, pelo que, requer a suspensão dos prazos processuais em curso, nos
autos em trâmite nesta comarca, a partir do dia 18 de julho de 2022 (inclusive)
até que se estabilize o sistema e-SAJ”, relata trecho da petição.
A Secional afirma que não há
dúvidas de que o TJSP está “empenhado em solucionar o problema”, de
“complexidades técnicas consideráveis”. “Estamos pedindo que os juízes formem
grupos de trabalho, para que possamos auxiliar o Judiciário na solução dessa
grave crise de acesso à justiça", finaliza Leonardo Sica.
