O governador Tarcísio de Freitas e os secretários da Educação e Segurança Pública visitaram nesta quinta-feira E.E. Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo, onde um aluno matou uma professora a facadas / foto Divulgação
Em uma coletiva que reuniu os secretários
de estado da Educação, Renato Feder, e da Segurança Pública, Guilherme Derrite,
o governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (13), um pacote
com políticas públicas para ampliar a segurança da comunidade escolar em todo o
Estado.
No âmbito da Secretaria da
Educação do Estado (Seduc) serão destinados R$ 240 milhões para contratação de
550 psicólogos e 1.000 seguranças privados para atuar nas escolas estaduais.
Além disso, haveráa ampliação do número de professores com horas exclusivas para
lidar com questões de convivência e atualização da Plataforma Conviva – Placon,
local para registro de ocorrências escolares na rede estadual de ensino.
“As medidas são resultado de uma
ampla pesquisa que fizemos com os profissionais da educação, em uma construção
conjunta para a definição de estratégias que contribuam para um melhor ambiente
escolar. São ferramentas importantes para que os professores exerçam seu papel
com tranquilidade e os pais possam ter segurança com relação as nossas
escolas”, destacou o governador.
Veja, abaixo, um resumo das
medidas:
Psicólogos na Educação
A nova contratação do programa Psicólogos
na Educação já está em andamento com previsão de conclusão em até 180 dias,
em um investimento de R$ 56 milhões. O atendimento que antes era remoto agora
será presencial. Os psicólogos ficarão
nas 91 diretorias de ensino e vão atuar, cada um, em até 10 escolas por semana
presencialmente, com pelo menos 600 mil horas de atendimento.
Segurança Privada
Os seguranças representam
investimento de R$ 60 milhões. Os profissionais serão alocados em regiões mais
vulneráveis, a serem definidas pela Seduc junto à equipe do Programa de
Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).
Ampliação do Conviva SP
Dentro do Conviva, 5 mil
professores, um por escola, terão jornada de 10 horas semanais exclusivas para
disseminar ações do programa em suas escolas. Este período de trabalho
representa R$ 120 milhões. Por fim, o novo aplicativo da Placon vai contar com
informações integradas da Educação, Segurança Pública, Justiça e Saúde sobre os
alunos.
A Secretaria de Segurança Pública
do Estado (SSP), por sua vez, irá criar um botão de acionamento prioritário
para escolas, intensificar o policiamento nas unidades, aumentar as vagas da
Dejem Escolar e contratar policiais aposentados para coordenar o programa Segurança
Escolar.
Segurança Escolar
Para dar prioridade a ocorrências
que envolvam a comunidade escolar, será criado o botão Segurança Escolar,
dentro do aplicativo 190 da Polícia Militar. Ou seja, todos os casos acionados
por meio dele terão preferência no despacho de viatura, assim como já é feito
com o aplicativo SOS Mulher. A medida vai dar ainda mais agilidade neste tipo
de atendimento. Por meio dele, o estudante vai conseguir denunciar atitudes
suspeitas em sala de aula, anexar prints de redes sociais suspeitas e pedir
ajuda, tudo de maneira anônima.
Policiamento e Ronda Escolar
Além disso, o policiamento nos
entornos das escolas também será reforçado pelas companhias das áreas, que
elaborarão estratégias de rondas. Já o programa Ronda Escolar, que
atualmente conta com cerca de 600 policiais diariamente nas ruas, será ampliado
por meio da Dejem Escolar.
Projeto de Lei
Uma outra iniciativa é a criação
do programa Segurança Escolar, que vai colocar de forma permanente um
policial em cada escola. A ideia é recontratar os agentes de segurança já
aposentados para assumir a função de gestores do programa. A Secretaria de
Segurança Pública do Estado já elaborou o plano. Agora, um projeto de lei será
apresentado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo
executivo, para que esse tipo de contratação seja permitida.
