Empresas de tecnologia e
plataformas de redes sociais poderão ser responsabilizadas pela falta de
monitoramento e bloqueio de mensagens e perfis que incitem ataques em escolas,
anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Ele se reuniu na segunda-feira
(10) com representantes da Meta (responsável por Facebook, Instagram e
WhatsApp), Kwai, TikTok, YouTube e Google.
Apenas no sábado e domingo, a
equipe do Ministério da Justiça (MJSP) rastreou 511 perfis do Twitter que
faziam algum tipo de apologia à violência e discurso de ódio. Uma das
tendências observadas foi a criação de contas seriadas com nomes e fotos de
autores de ataques conhecidos.
Após a reunião na segunda-feira, o
ministro disse ter exigido “canais abertos, velozes e urgentes” de atendimento
às denúncias policiais contra perfis suspeitos, assim como um “monitoramento
autorregular” das próprias empresas sobre o conteúdo publicado. “Não basta uma
posição reativa ou meramente passiva em relação às nossas solicitações”,
afirmou Dino.
Sem citar uma empresa específica,
o ministro disse que tem faltado “proporcionalidade entre a reação das
plataformas e a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ataca as
nossas escolas”.
O ministério enviará uma
notificação oficial às empresas, exigindo que elas “combatam de maneira mais
eficiente os perfis que propaguem esses tipos de crimes nas redes sociais”.
Durante a reunião, um representante do Twitter teria alegado que apenas o uso
de fotos e nomes de criminosos não configuraria “apologia ao crime”. “Não vamos
aceitar isso e vamos tomar todas as providências policiais e judiciais”, disse
Dino. As redes não comentaram.
O governo já solicitou a exclusão
de ao menos 431 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a
ataques contra escolas. Dentro da Operação Escola Segura, que visa a prevenir
ações violentas em instituições de ensino, ainda se criou um canal específico
para receber as informações sobre ameaças e ataques contra escolas, em parceria
com a Safernet: www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura
(fonte: Estadão)
