A Procuradoria-Geral da República
(PGR) denunciou e pediu a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por
calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento é assinado pela
vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo
em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
O procedimento foi apresentado
após a PGR receber uma representação de Mendes, na última sexta-feira (14). “Em
data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre
vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar
Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva,
previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou
recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas
corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
Para a vice-PGR, Moro “agiu com a
nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando
descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
No vídeo em questão, que
repercutiu nas redes sociais na semana passada, Moro é visto em uma aparente
festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.” O senador
responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um
habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Quando o vídeo veio à tona, a
assessoria do ex-juiz afirmou à CNN que “a fala foi retirada de contexto, tanto
que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
A CNN procurou Moro para comentar
o caso. Por meio de sua assessoria, ele destacou que as imagens foram editadas,
e que “não revelam” qualquer acusação contra Mendes.
