A Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon) realiza desde ontem (24) e até o dia 11 de agosto, o Renegocia!,
um mutirão nacional para negociação de dívidas de consumidores que estão
enfrentando dificuldades financeiras.
A iniciativa é feita com
atendimento presencial nos órgãos de defesa do consumidor de todo o país:
Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de consumidores
(não confundir com associações comerciais). Outra alternativa é a consulta
online, pelo portal consumidor.gov.br.
De acordo com o governo federal,
qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar do mutirão, que
não terá limite de valores ou de renda. Um dos principais enfoques da
iniciativa é a prevenção ao superendividamento.
“O superendividamento atinge
milhões de brasileiros e brasileiras. Ele acontece quando as pessoas não têm
condições de saldar as suas dívidas sem colocar em risco a sua própria
sobrevivência", diz Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor. "(A
ação) servirá para promovermos uma ampla renegociação dessas dívidas e para que
as pessoas possam reconstruir a sua cidadania”, continua.
O mutirão Renegocia! começou
exatamente uma semana após o lançamento do Desenrola, programa de renegociação
de dívidas do governo federal. A principal diferença entre as duas ações é que,
no caso do Renegocia!, não há restrição de renda ou valor limite de dívida.
Além disso, o mutirão abrange débitos com diferentes setores, e não apenas com
bancos.
Poderão ser negociadas dívidas de
até R$ 5 mil e a renda do consumidor não pode ultrapassar R$ 20 mil.