A Organização Mundial da Saúde
(OMS) divulgou um relatório alarmante que aponta para o aumento global na
ocorrência de erros médicos. No contexto do Brasil, o Anuário de Segurança
Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar
(IESS), revelou que cinco pessoas morrem a cada minuto no país devido a diagnósticos,
tratamentos e decisões erradas.
“Esses dados e pesquisas destacam
a crescente incidência de eventos adversos na área da saúde. No contexto
brasileiro, alguns números merecem atenção especial”, afirma a advogada Andrea
Ferreira, gestora da área de Saúde do Peck Advogados. Entre eles, a especialista cita que o Brasil
tem 50 mil novos médicos por ano no país, 500 demandas judicializadas
relacionadas à saúde e 35 mil novos processos por erro médico.
Entre as especialidades mais
expostas à judicialização estão ginecologia e obstetrícia, cirurgia plástica,
ortopedia, medicina de emergência e cirurgia geral. Os valores envolvidos nas
indenizações variam de R$ 10 mil a R$ 800 mil.
Diante deste cenário, a advogada
indica algumas recomendações, para as pessoas e operadoras, que, embora possam
parecer básicas e repetitivas, muitas vezes são negligenciadas na defesa e
prevenção de eventos adversos.
São elas:
- buscar atualização constante na área de atuação,
tanto para profissionais quanto para entidades hospitalares;
- estar atento às boas práticas no dia a dia e
conscientizar-se sobre a importância das práticas preventivas;
- utilizar diretrizes, protocolos e estabelecer uma
comunicação clara e transparente entre médicos e pacientes, especialmente na
obtenção de consentimento informado;
- conscientização dos direitos dos pacientes, bem como
dos médicos e demais profissionais de saúde;
- conhecer a legislação brasileira que caracteriza um
erro médico como imprudência, negligência e imperícia;
- considerar as consequências éticas junto aos
Conselhos de Classe, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), além das ações
judiciais.
“Sempre bom lembrar que hospitais
e operadoras de planos de saúde devem realizar melhorias nos processos
operacionais, os hospitais capacitar sempre a equipe médica e demais
profissionais da área e, claro, consultar um advogado quando necessário”,
ressalva Andrea.
