O Ipem-SP (Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de São Paulo) realizou nos dias 23 e 24 de agosto, quarta e
quinta-feira, em Araçatuba, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince de
combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis.
Durante a operação, as equipes do
Ipem-SP fiscalizaram 5 postos de combustíveis e encontraram irregularidades em
4 estabelecimentos.
No Ednea Ferreira Rodrigues Combustíveis,
localizado na rua Anselmo Manarelli, nº 533, no bairro Santana, houve autuação.
Das 8 bombas medidoras de combustíveis verificadas, todas foram reprovadas. As
irregularidades encontradas foram erro de menos 1.216 ml para cada 20l
abastecidos em prejuízo ao consumidor e corpo estranho instalado na bomba
medidora.
No Express Comércio de
Combustíveis e Lubrificantes, localizado na avenida Baguaçú, nº 2.686, no
Jardim Alvorada, também houve autuação. Das 4 bombas verificadas, 1 foi
reprovada. A irregularidade encontrada foi erro de até menos 859ml para cada
20l fornecidos em prejuízo ao consumidor.
No Auto Posto Monezi Ltda,
localizado na rua Bolívia, nº 764, na Vila Industrial, das 8 bombas
verificadas, foi encontrado erro em 1, com vazamento no instrumento.
No Auto Posto Rio Branco de
Araçatuba Ltda, localizado na avenida José Ferreira Batista, nº 1.352, no
Jardim Dona Amélia, das 4 bombas medidoras verificadas, foi encontrado erro em
1, com mau funcionamento do pré-medidor do instrumento.
Nessa operação não foi encontrada
irregularidade no Auto Posto Benedetti de Araçatuba Ltda, localizado na rua
Vereador Silva Grota, nº 115, Vila Mendonça.
Durante as fiscalizações, se o
posto for autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a
Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
PENALIDADES
Quando os fiscais do Ipem-SP
encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após
apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais
identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e
então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta
permissionária, não só neste posto como também em outros, e caso seja
constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não
atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto
um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária.
Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de
combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento,
o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das
bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na
fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado
em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da
Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério
Público.
