O jornalista e apresentador de
televisão Fausto Silva entrou para a fila de espera para receber um transplante
de coração. Com a notícia, vieram também dúvidas a respeito de como ocorre o
alinhamento para determinar a ordem na qual os pacientes são enquadrados.
Tal dúvida soa ainda mais
relevante levando-se em consideração os números a respeito da transplantação no
Brasil. Em março deste ano, conforme dados da Associação Brasileira de
Transplante de Órgãos (Abto), mais de 50 mil pessoas aguardavam por um órgão. A
maioria deste grupo, 29.690 pacientes, esperavam por um rim.
Mais assustador que isto é o fato
de que diariamente ao menos nove pacientes não resistem a espera e acabam
perdendo a vida, segundo relatório da Abto. “A fila por doação de órgãos no
Brasil é um tema de grande importância, impactando diretamente a vida de
milhares de pacientes que aguardam por transplantes. Com o objetivo de garantir
um sistema mais justo e transparente, o Brasil possui uma legislação específica
que regulamenta a fila de espera para transplantes de órgãos”, salienta o
advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito
público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório
Ferreira Cruz Advogados.
O especialista ainda explica qual
a lei que dispõe e também como é a escalação para a fila. “A Lei 9.434, de
fevereiro de 1997, foi o que determinou a remoção de órgãos, tecidos e partes
do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
Porém, não é essa lei que instaurou a graduação para criação e ordem da fila de
espera. Na verdade, o processo inicia com a inscrição do paciente em uma lista
única, administrada pela Central de Transplantes”.
De acordo com o especialista, os
médicos realizam uma avaliação do quadro clínico do paciente para determinar
sua elegibilidade e a urgência do transplante. “Em seguida, o médico inclui o
paciente numa lista única que inicia por ordem de chegada. Depois deste primeiro
momento, a fila de doação de órgãos é regida por critérios objetivos e
transparentes. Os pacientes são classificados com base na gravidade da condição
de saúde e em critérios de compatibilidade. Quanto mais crítico for o quadro do
paciente, maior será sua prioridade na lista. Isso visa garantir que os órgãos
sejam alocados de forma eficaz, maximizando as chances de sucesso do
transplante”.
Outro fator importante é
referente as atualizações pelas quais pode passar a fila de espera. “O tempo de
espera pode variar de acordo com a disponibilidade de órgãos e a urgência de
cada caso. A fila é dinâmica e constantemente atualizada, refletindo as mudanças
no estado de saúde dos pacientes. À medida que surgem órgãos compatíveis, a
Central de Transplantes notifica os hospitais e inicia o processo de alocação”,
acrescenta o advogado.
Os órgãos responsáveis entendem a
transparência como um pilar fundamental do sistema de fila por doação de
órgãos. Os pacientes e seus familiares têm o direito de saber sua posição na
fila e os critérios utilizados para a priorização. As informações são
disponibilizadas de forma acessível, permitindo que todos compreendam o
funcionamento do sistema e se sintam seguros de que a alocação é feita de
maneira justa.
Thayan ainda explica que há a
doação em vida. “Alguns órgãos, como fígado e rim, e ainda a medula, podem ser
doados em vida. Daí a história é um pouco diferente devido o paciente não
carecer de entrar para a fila. Isso porque esse transplante segue um esquema
voluntário e os próprios familiares do paciente que carece da doação pode fazer
alguns testes que identificam se o órgão pode ser doado. Caso positivo, o
receptor sequer entra para a fila. Caso negativo, não tem jeito. Ele vai ser
submetido a espera”.
Apesar dos avanços conquistados,
a escassez de órgãos disponíveis ainda é um desafio persistente. Campanhas de
conscientização sobre a doação de órgãos têm sido realizadas para aumentar a
disponibilidade de doadores. Além disso, a contínua melhoria da logística de
transporte e aperfeiçoamento dos processos de alocação são áreas que estão
sendo aprimoradas para otimizar o sistema.
