Cirurgias terão valores quadruplicados e repasses para internações serão duplicados, segundo o governo estadual
O governador Tarcísio de Freitas
e o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, anunciaram nessa segunda-feira
(28), no Palácio dos Bandeirantes, o lançamento da nova Tabela SUS Paulista. O
projeto tem previsão para entrar em vigor em janeiro de 2024, mas ainda
precisará ter seus recursos aprovados pelo legislativo estadual na Lei Orçamentária
do próximo ano.
A iniciativa trata-se de uma
tabela própria de remuneração para procedimentos do Sistema Único de Saúde
(SUS) para as Santas Casas e hospitais filantrópicos e visa pagar um
complemento de até quatro vezes mais ao valor repassado para essas instituições
filantrópicas pelo Ministério da Saúde por meio da tabela SUS, no território
paulista.
Os recursos serão 100% do Tesouro
Estadual. Há cerca de 20 anos, os valores da tabela nacional de procedimentos
do SUS não são reajustados pelo governo federal. O investimento anual adicional
do governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões.
Segundo o governador, a
introdução da Tabela SUS Paulista marca o primeiro passo significativo que está
sendo tomado em termos estruturais. O anúncio foi feito em meio a cerimônia de
celebração dos 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O evento contou com a participação
de mais de 2 mil pessoas, entre representantes de instituições filantrópicas de
saúde, prefeitos, vereadores e deputados.
O diretor-presidente da Federação
das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp),
Edson Rogatti, que também atua como assessor técnico do gabinete da Secretaria
de Saúde, ressaltou que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos têm feito
a diferença na saúde. “As Santas Casas têm capacidade para fazerem muito mais,
mas para isso, precisamos de apoio. Felizmente, o estado de São Paulo foi
sensível à situação das nossas instituições”, celebrou Rogatti em seu discurso
na cerimônia.
Segundo o governador, com a
tabela SUS Paulista, o Estado remunerará os procedimentos de uma forma mais
conveniente, correta e justa. “Com isso, conseguimos manter as Santas Casas em
operação, reabrir leitos e aumentar a quantidade de procedimentos. Caminharemos
juntos para transformar a saúde do Estado. Parabéns às entidades filantrópicas
e Santas Casas, patrimônio do Brasil e de São Paulo. Nós vamos, juntos, fazer a
diferença pela saúde”, falou o governador.
Como vai funcionar
O novo modelo de remuneração vai
beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas
Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam
hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista.
Entre os procedimentos que serão
reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice, que
passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que
sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.
Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago pelo governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento – a remuneração será superior à das cesáreas, que também subirá de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Já as internações de UTI terão o valor duplicado. Os reajustes valem para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares.
