A conta é simples: quando se
gasta mais do que se ganha, alguma conta acaba ficando sem pagamento. E é
essa a realidade de grande parte dos municípios brasileiros neste fim de ano.
Tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como principal fonte de
arrecadação, 60% das cidades brasileiras estão com as contas desequilibradas,
em virtude das quedas que vêm sofrendo nesse repasse desde julho.
No Pará, 88 das 144
prefeituras têm dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º salário dos
servidores. Segundo o prefeito de Santarém e presidente da Federação das
Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Nélio Aguiar, para
pagar a folha de dezembro os prefeitos costumam fazer ao longo do ano uma
reserva de recursos.
“Com a situação de crise, muitos
municípios não estão conseguindo fazer essa reserva. Com isso, existe um risco
grande de chegar ao prazo de pagamento do 13º (na primeira quinzena de
dezembro) e não ter o recurso para pagar.”
Muitas vezes o gestor acaba
fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário, o que desequilibra a
conta fiscal das cidades e agrava a crise.
Sem arrecadação própria, o que é
o caso de grande parte dos municípios de pequeno porte (menos de 50 mil
habitantes), os gestores dependem dos repasses do governo federal para
conseguir pagar as contas e os funcionários.
Além dos repasses reduzidos do
FPM e ICMS em 2023, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, os
municípios precisam melhorar a gestão dos gastos que têm hoje, além de aumentar
a arrecadação.
“O grande problema hoje da
administração pública é que além do grande gasto, temos um gasto ruim. As
prefeituras precisam se organizar melhor, tentar preservar o máximo possível a
prestação de serviços à população, automatizar seus processos administrativos —
de forma que demandem menos mão de obra — para que possa dar uma abertura nas
contas.”
O assessor ainda explica que a
maioria das prefeituras está atualmente na margem na prudencial — ou
até mesmo acima do limite prudencial —, e a maior parte do gasto vem com
folha de pessoal.
