O jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pela Justiça da Espanha na manhã desta quinta-feira (22). O lateral-direito poderá cumprir a pena em solo brasileiro, mas, para que o trâmite ocorra, é necessário que alguns requisitos sejam cumpridos. No entanto, a chance de isso ocorrer é bastante remota.
Dani Alves foi considerado
culpado pelo estupro de uma jovem no banheiro de uma boate de
Barcelona em dezembro de 2022. Foram três dias de julgamento, em que a vítima
falou ainda sob anonimato. Já Dani Alves chorou ao relembrar os contratos
perdidos desde que a denúncia foi feita.
O jogador já estava em prisão
preventiva desde janeiro do ano passado. Com a decisão, surgem dúvidas sobre o
futuro do brasileiro, que ainda pode recorrer da sentença.
TRANSFERÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA
O jogador poderá cumprir a pena
no Brasil por meio do instituto jurídico conhecido como Transferência de
Pessoas Condenadas (TPC). Esse instrumento foi oficializado por meio de um
tratado entre Brasil e Espanha celebrado em 1998, permitindo que uma pessoa
condenada cumpra a pena em seu país de origem.
A especialista em Direito
Criminal Roberta de Lima e Silva ressalta que, para efetivar essa
transferência, serão necessárias outras questões, como o trânsito diplomático
entre os dois países. "Tal pleito depende de análise, tanto das
autoridades espanholas, quanto brasileiras, e pode ser negado. Da mesma forma,
também deve haver aprovação do Estado recebedor (Brasil). Se Daniel Alves
quiser cumprir sua pena em solo brasileiro, deverá contar não somente com o que
dispõe a lei, mas também com o termômetro da diplomacia."
O professor de Direito
Penal Diego Nunes diz acreditar que a defesa de Daniel Alves vai
pedir a transferência do jogador. Entre os motivos para a preferência, ele cita
a maior proximidade com a família e mais facilidade de acessos a recursos
financeiros. “Tem uma série de razões, desde afetivas até mesmo legais, que
eventualmente poderiam fazer com que ele quisesse isso”, diz.
Outro ponto trazido pelos
advogados é que pode ser mais vantajoso para Alves seguir o regime de
progressão de pena brasileiro, que começa a partir do cumprimento de um sexto
da pena para crimes menos graves, e de dois quintos da pena para crimes
hediondos - como o estupro é classificado no Brasil.
No
entanto, considerando a repercussão internacional que o caso tomou, é
improvável que a Justiça da Espanha concorde com a transferência de Daniel
Alves para o Brasil.
