O Governo de São Paulo anunciou
nessa quarta-feira (28) que irá repassar um montante de R$ 101 milhões a 40
municípios da região de Araçatuba para investimentos na saúde pública. Os
recursos foram anunciados durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde,
evento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no UniSalesiano
Araçatuba.
Além das cidades que integram o
DRSII (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba, 22 entidades filantrópicas
firmaram um termo de acordo e compromisso de gestão. A ação representa o
retorno do “Gabinete 3D – Saúde”, do governo paulista, e abrange investimentos
provenientes da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista, que irão atender
cerca de 769 mil habitantes na região.
A secretária-Executiva da Saúde,
Priscilla Perdicaris, representou o governo estadual no evento. “Esse segundo
encontro é para formalizarmos a transferência dos mais de R$ 100 milhões para (a
região de ) Araçatuba e firmar o compromisso do Estado. Esse aporte histórico
de recursos é exatamente para que possamos atender mais e melhor o cidadão,
evitando que as filas cresçam e reestruturando os serviços de saúde que ficaram
desorganizados após a pandemia da covid-19. Na prática, os moradores poderão
sentir os efeitos dessa reorganização, que trará maior agilidade nas filas,”
ressaltou.
O prefeito Dilador Borges
ressaltou a importância da união dos municípios em prol das pessoas. “Levamos
ao Governo do Estado, no ano passado, as necessidades da nossa região. O
governador Tarcísio anunciou, logo depois, a construção de um hospital em
Birigui, o que é excelente! Sou regionalista. Afirmo que só seremos fortes se
tivermos todos os prefeitos trabalhando juntos a favor dos usuários do SUS, das
pessoas”.
A secretária de Saúde e
vice-presidente do COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do
Estado de São Paulo), Carmem Guariente, reforçou o apoio do Governo do Estado
na regionalização da saúde. “O SUS, diferente de outras políticas sociais, não
se resolve só no município, mas sim de forma tripartite, com a presença do
Estado, município e Ministério. Sabemos que não é possível atender a tudo no
primeiro momento, mas vemos grandes avanços, como a Tabela SUS Paulista, que
iniciou esse ano, o IGM - Índice de Gestão Municipal Paulista, que são todos
recursos contínuos, possibilitando que a gente consiga planejar as ações de
saúde. Saímos dessa oficina com saldo muito positivo, com todo o apoio da
Secretaria de Saúde do Estado, fortalecendo a rede de saúde e garantindo a cada
município onde será o seu atendimento. É um trabalho árduo, mas ficou evidente
o comprometimento dos entes envolvidos com a busca por soluções para a região”.
IGM e TABELA SUS PAULISTA
Em 2024, o IGM SUS Paulista
destinará aos 40 municípios de Araçatuba R$ 18.280.490,00, com repasse variando
entre R$ 15,00 e R$ 40,00 por habitante. Esse incentivo objetiva a melhoria da
atenção primária à saúde da região.
Já a Tabela SUS Paulista corrige
o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do tesouro
estadual, para 22 prestadores filantrópicos, o valor mensal de R$ 6.971.352,07.
“Temos hospitais de pequeno porte
com 20% de ocupação e uma Santa Casa com 90% dos leitos ocupados. Logo,
pensamos em otimizar o atendimento dessas redes e fazer com que o recurso seja
muito mais bem gasto”, comentou Francisco Carlos Bassalobre, diretor do
Departamento Regional de Saúde (DRS) de Araçatuba.
A RRAS 12 (Redes Regionais de
Atenção à Saúde), que integra todos os municípios das regiões de Araçatuba e
São José do Rio Preto, tem um valor de expansão de recursos adicionais para
ampliação do acesso e da assistência à rede ambulatorial especializada e
hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 8.441.065. A alocação
dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
O evento também foi o primeiro
passo para a criação de uma regulação regional única, o que resultará em maior
transparência nas filas por procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde).
O presidente da Fehosp (Federação
das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson
Rogatti, também participou da oficina e comentou sobre a Tabela SUS. “Estamos
há 20 anos sem ter reajuste na tabela federal. Um parto que antes custava R$ 424,00,
agora pela Tabela SUS Paulista custará R$ 2.217,00. Isso é uma complementação
para que os hospitais possam ser melhor remunerados. Sabemos que as entidades
da região, como a Santa Casa de Araçatuba, têm condições de fazer esses
procedimentos e a regionalização irá beneficiar tanto os prestadores, quanto os
pacientes do SUS”, ressaltou.
