A Polícia Militar prendeu em flagrante
um homem de 30 anos na noite de sábado (24), acusado de homotransfobia em um
restaurante de Guararapes. De acordo com a acusação, o crime foi cometido por
ele contra uma garçonete, que teria sido chamada de “sapatão”.
Segundo o que foi apurado pela
polícia, a vítima, de 26 anos, contou aos PMs que havia sido ofendida pelo
cliente do restaurante em razão da sua orientação sexual. Ainda de acordo com a
garçonete, o investigado teria recusado ser atendido por ela, chamando-a de
"sapatão".
O acusado foi abordado quando
deixava o estabelecimento em direção ao veículo dele. Segundo a polícia, ele
estava nervoso e ao ser indagado, teria confessado que havia chamado a vítima
de "sapatão e desgraçada", pois não gosta “desse tipo” de pessoa.
Preso em flagrante, ele passou a
ofender os policiais e resistiu, sendo necessário o uso de força. Ao ser
colocado na viatura, o acusado teria passado a se debater, dizendo que tinha
pinos nas pernas e iria se lesionar para culpá-los.
Chegando no plantão policial de
Araçatuba, ele teria recusado descer, por isso teve que ser levado até à cela.
A vítima também esteve na delegacia, onde foi ouvida junto com uma testemunha
que confirmou o que havia relatado aos policiais militares.
O acusado optou por não se
manifestar durante o registro da ocorrência e teve a prisão em flagrante
confirmada pelo delegado que presidiu a ocorrência. Foi levado em consideração
entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, que ampliou a proteção a
homossexuais e a transsexuais que podem ter ofensas diretas contra eles punidas
como injúria racial.
A pena prevista é de 2 a 5 anos
de prisão e multa, o que não dá direito a fiança na fase policial. O
investigado também deverá responder por desacato contra os policiais militares,
com pena de até 2 anos de detenção. Após ser ouvido, ele permaneceu à
disposição da Justiça para ser apresentado em audiência de custódia.
