O Tribunal Superior do Trabalho
(TST) deu mais uma chance para que os enfermeiros, técnicos em enfermagem,
auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país e a Confederação Nacional
de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos
privados de saúde — cheguem a um acordo com relação ao valor que deve ser pago
de salário para a categoria. Eles têm até sexta-feira (23) para encontrar uma
solução e acabar com o impasse.
Se não existir consenso nessa
reunião, o entendimento é que deve prevalecer a legislação vigente, conforme
estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como explica a advogada
trabalhista Camila Andrea Braga.
“Não havendo negociação, o
processo de mediação é finalizado pelo desinteresse de uma das partes em fazer
uma composição, em negociar aquilo que já está legalmente garantido. E não se
tem muito como buscar outras formas de negociação, porque a negociação pode ser
feita livremente.”, explica.
O conselheiro do Conselho
Nacional da Enfermagem Daniel Menezes espera que os questionamentos levantados
pelas entidades que representam a categoria sejam definidos. “Nós entendemos e
esperamos que a CN Saúde, que propôs a mediação, compareça e aprecie a proposta
elaborada pelos trabalhadores, que é o que nós estamos defendendo”, relata.
Mediação no TST
O TST aguarda a manifestação da
requerente CNSaude. O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga — que está conduzindo a
negociação — renovou a intimação para manifestação sobre a proposta dos
trabalhadores. O prazo expirou no início de fevereiro. Foi renovado até
sexta-feira (23), sob pena de desinteresse na mediação e arquivamento do
procedimento.
