Decreto assinado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial
da União, antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas,
conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira
parcela do abono anual será paga em abril e a segunda em maio.
Têm direito ao benefício
segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024,
tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente,
aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação
programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor
proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação. (fonte: Agência Brasil)
