Com 6.908 vereadores distribuídos
no interior, litoral e cidades da Grande São Paulo, as 644 Câmaras Municipais
do Estado de São Paulo (exceto a da Capital) consumiram um montante de R$
3.702.589.231,51 ao longo de 2023. Em relação ao ano anterior, houve um aumento
de 12,66% nas despesas para manutenção dos plenários que abrigam entre 9 e 34
cadeiras de Vereador.
Os recursos empregados no custeio
e no pagamento de pessoal, frente a uma população estimada em 32.959.239
habitantes, segundo dados do IBGE, representam uma média per capita de R$
112,34 por habitante. No ano anterior, a despesa per capita era de R$ 99,69 por
habitante.
Em comparação ao ano anterior,
que consumiu R$ 3.286.537.219,32 em 2022, houve um aumento de 12,66% nas
despesas nas Câmaras Municipais - valor acima da inflação de 4,62% (IPCA) do
período. Os gastos em 2023 trouxeram um aumento de R$ 416.052.012,19 nos custos
da manutenção das Casas Legislativas.
Essas e outras informações estão
disponíveis no painel ‘Mapa das Câmaras’, atualizado pelo Tribunal de Contas
nesta quarta-feira (27/3). A ferramenta disponibiliza os custos do Poder
Legislativo nos 644 municípios paulistas (exceto a Capital, fiscalizada pelo
Tribunal de Contas do Município). Todos os dados e informações estão
disponíveis para acesso e download na forma de planilhas, pelo endereço www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.
Top 5
Os 5 municípios que tiveram maior
custo por vereador foram Osasco, Campinas, São José dos Campos, Guarujá e
Guarulhos. Os maiores gastos, considerando a despesa liquidada com pessoal e
custeio, foram Campinas, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos e Santos.
O levantamento do Tribunal de
Contas, ao comparar municípios do mesmo porte, apontou que nove câmaras
custaram acima de 150% da média per capita, chegando até a 489% acima da média
do Estado. São elas: Louveira, Borá, Nova Castilho, Flora Rica, São Caetano do
Sul, Pontes Gestal, Cubatão, União Paulista e Ilhabela.
Segundo o balanço, quatro câmaras
– em Flora Rica, Borá, Santa Cruz da Esperança e Aspásia - têm despesas que
excedem o valor dos recursos próprios arrecadados pelos municípios. Com
população abaixo de 6 mil habitantes, as Casas Legislativas não funcionariam
sem os repasses oriundos dos governos Estadual e Federal.
Mapa das Câmaras
Lançado em 2019 pelo Tribunal de
Contas paulista, o painel ‘Mapa das Câmaras’, de livre acesso para consulta
pública, disponibiliza em uma plataforma virtual, informações que permitem ao
cidadão conhecer o custo, a quantidade de vereadores, e quanto representa, em
termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo.
Em sua nova atualização, o painel
traz novas ferramentas que facilitam a análise e o acesso às informações. Ao
selecionar o município, a plataforma agora apresenta informações do julgamento
de contas dos exercícios – regulares, irregulares ou em trâmite - dos últimos 3
exercícios.
A plataforma agora também oferece um quadro em dados gerais com o gasto médio per capita conforme o porte do município (exceto despesa de capital), e a inclusão de informações sobre o percentual médio gasto por porte do município.
A Câmara dos Vereadores de Guararapes consumiu em
2023, R$ 2.912.361,51, custando R$ R$ 93,82 a cada um dos 31.043 habitantes da cidade
/ fonte: Mapa das Câmaras TCESP
