Os brasileiros devem pagar mais
de R$ 37 bilhões em subsídios que vêm embutidos na conta de luz em 2024, de
acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os valores são
destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, criada para incentivar
políticas públicas do setor de energia. Os subsídios, que são aprovados no
Congresso Nacional, mais que dobraram desde 2017, quando o impacto na tarifa
foi de R$ 16 bilhões.
O presidente da Frente Nacional
dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, defende a revisão desses
incentivos fiscais para reduzir o valor repassado ao consumidor. Na
avaliação da entidade, vários subsídios se tornaram desnecessários e poderiam
deixar de existir, a exemplo dos que são concedidos às fontes renováveis,
porque já se viabilizaram comercialmente e hoje já são as mais baratas. Outro
subsídio que não faz mais sentido, na visão dele, é o incentivo dado à produção
de carvão mineral, altamente poluente.
“A Frente defende que se faça uma
revisão completa desses subsídios, acabando com os que já não são mais
necessários, e mantendo apenas aqueles que são justificáveis. Cito como exemplo
a Tarifa Social. Em um segundo momento, o pagamento desses subsídios seria
transferido da conta do consumidor para o Tesouro Nacional”, afirma.
Segundo a ANEEL, em 2023, o
impacto dos subsídios na tarifa de energia dos consumidores residenciais foi de
13,21%.
Impacto
A presidente do Conselho Nacional
de Consumidores de Energia (Conacen), Rosimeire Costa, lembra que uma conta de
luz alta afeta o consumidor não apenas no pagamento da tarifa, mas
também o preço dos produtos e serviços que consome. Isso porque a energia
é necessária para a produção de bens e serviços, e esse custo é repassado aos
consumidores.
“Infelizmente, 40% do valor pago
na fatura de energia elétrica são advindos de impostos, encargos e perdas que
ocorrem no setor elétrico. Então, é uma conta muito cara. Esse é um serviço
que, infelizmente, é em cascata. Quando eu onero, eu não onero só o consumidor
residencial — e esse é onerado duplamente. Quando há essa oneração da fatura,
eu tenho impacto no setor produtivo”, afirma.
O pão francês, a carne e o leite
são exemplos disso: o custo da energia elétrica responde por 31% no preço
desses alimentos. Em automóveis e eletrodomésticos, o impacto é de 14,1% e
10,6%, respectivamente. Já no preço dos itens de vestuário, o impacto da conta
de energia é de 12,4%. Os dados são da Abrace Energia.
Perdas e furtos
Outro problema enfrentado no
Brasil que impacta no valor da conta de energia são as perdas por furto ou
fraude. De acordo com a ANEEL, em 2023, R$ 6,2bilhões foram cobrados nas
tarifas dos consumidores para compensar as perdas motivadas pela prática do
famoso “gato”. Já o valor repassado aos consumidores por conta das perdas
técnicas, causadas por problemas ou defasagem em equipamentos, por exemplo, foi
de R$ 12,4 bilhões. (fonte: Brasil 61)
