O governo Lula (PT) cortou verbas
do Ministério da Saúde e de bolsas de ensino superior e da educação básica,
como forma de adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.
Entre as áreas afetadas com a
redução do recurso está o programa Farmácia Popular, que teve um corte de 20%
dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A União, contudo,
preservou R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos.
A redução dos recursos também
impactou nos programas Criança Feliz e o financiamento das comunidades
terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso
abusivo de álcool e drogas.
De acordo com o Ministério da
Saúde, o corte “não impactará no planejamento do Ministério de imediato, tendo
em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser
reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada.”
Já o MEC e a pasta da Ciência e
Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e
assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais
impactadas.
A verba destinada ao Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico caiu R$ 73 milhões. A
redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa. Para
as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões, metade deste
montante seria destinado para produção e distribuição de material didático.
Confira áreas impactadas com os
cortes:
Ministério da Fazenda
Pats teve redução de R$ 485,8 milhões dos seus
recursos
Ministério da Defesa
Teve R$ 280 milhões cortados
Segurança e inteligência
PF perdeu R$ 122 milhões e Abin teve cerca de 20% da
verba cortada
Ministério da Saúde
De R$ 140 milhões cortados, R$ 107 milhões foram para
entrega com desconto no Farmácia Popular
MEC e Ciência e Tecnologia
Perderam cerca de R$ 280 milhões
Desenvolvimento e Assistência Social
Com cortes de R$ 228 milhões, pasta diz que tem verba
limitada para programa Criança Feliz e financiamento de comunidades
terapêuticas.