O Governo de São Paulo anunciou,
na sexta-feira (26), um pacote de medidas para viabilizar a construção de
43.756 novas moradias em 231 municípios de todas as regiões do Estado. O
investimento é de R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de
subsídios para a iniciativa privada.
O Governador Tarcísio de Freitas
destacou que o programa habitacional traçado no início da gestão é ousado e
desafiador, porém complemente passível de execução e superação. “Nós não
estamos apostando em um caminho único, são vários caminhos. Temos a provisão
direta da CDHU, as Cartas de Crédito Imobiliário, em que aquela família que
ganha entre um e três salários mínimos e não teria condição de realizar o sonho
escolhe o empreendimento que mais está próximo ao seu sonho e estamos lançando
também a parceria público-privada”, explicou.
No evento, foi anunciada a
construção de 24.309 unidades habitacionais pela CDHU, sendo 1.355 delas do
programa Vida Longa (voltado para o acolhimento de idosos em situação de
vulnerabilidade, em parceria com municípios), além do aporte de 13.312 Cartas
de Crédito Imobiliário, todas ações do programa Casa Paulista.
Com os novos subsídios, a atual
gestão atinge 60.632 aportes em 16 meses, um desempenho 18% superior ao
registrado em toda a história do programa, de 2012 a 2022, quando foram
lançadas 50.826 cartas de crédito. Além disso, 6.135 moradias serão
viabilizadas pela PPP de Requalificação da área central.
A meta da gestão é entregar 200
mil unidades habitacionais até 2026. Até o momento, foram entregues 25.296
unidades. Além disso, outras 100 mil estão em produção. O secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, ressaltou que a atual
gestão prioriza a habitação e que há uma forte parceria com os prefeitos na
execução desse robusto programa habitacional:
“Nunca houve um programa dessa
magnitude no Estado de São Paulo, nem no Brasil e em nenhum dos outros estados.
Estamos lançando hoje 43.756 unidades habitacionais nos diversos programas da
SDUH. Essa parceria entre o Estado e o município é importante porque mostra que
todos nós estamos no mesmo barco para reduzir o déficit habitacional de uma
forma que nunca foi feita no estado”.
A Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação (SDUH) e a CDHU estabeleceram critérios objetivos para
identificar quais municípios deveriam ter prioridade no atendimento
habitacional do Estado.
Foram cruzados dados de Índice de
Desenvolvimento Urbano (IDH), número de domicílios em áreas de risco e um
índice de necessidade de investimentos que leva em conta recursos disponíveis
em cada área para enfrentar desafios relativos à habitação e desenvolvimento
urbano.
A partir da análise técnica da
pasta, houve uma distribuição proporcional para o atendimento dos pleitos das
prefeituras e do cadastro de construtoras e incorporadoras que terão subsídios
do Casa Paulista.
110 CASAS PARA GUARARAPES
A partir do ‘autorizo’ do
governador Tarcísio de Freitas, a CDHU irá formalizar parcerias com 200
municípios para produzir 24 mil unidades, sendo 1,3 mil do programa Vida Longa.
O investimento é de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 257,4 milhões para as unidades
do Vida Longa.
Por essa modalidade, a Prefeitura
de Guararapes teve atendido um pedido para 110 casas, o segundo maior volume
autorizado para a região de Araçatuba (a cidade-sede recebeu o maior número de casas).
Em toda a região, foram autorizadas 1.565 unidades habitacionais.
A Prefeitura de Guararapes já cedeu o terreno
para a construção das moradias, localizado nas proximidades do Parque Florestal
(horto), onde antes existia o aeroporto municipal. Ainda não há data para o
início do processo de licitação e obras.
