O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) sancionou nessa quinta-feira (11), com um veto, o projeto de lei que
acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A
informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lula vetou o trecho que impedia a
saída temporária de presos que queiram visitar suas famílias. A “saidinha”,
como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime
semiaberto.
O presidente manteve a parte do
texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos –
como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
De acordo com a legislação atual,
presos que estão no regime semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da
pena e possuem bom comportamento, podem deixar o presídio por cinco dias para
visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de
ressocialização.
Antes de ser sancionado pela
presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e
pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que
poderá derrubar o veto presidencial. (Agência Brasil)
