Começou no dia 27 de março e vai o
dia 3 de abril o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia para
os estudantes do ensino médio. O valor de R$ 200 será depositado em conta
digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos da
rede pública, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). O valor é
disponibilizado de acordo o mês de aniversário do estudante (veja calendário
abaixo).
A estimativa é que 2,4 milhões de
alunos da rede pública de ensino sejam contemplados com o programa. Caso o
beneficiário seja menor de idade, precisará da autorização do responsável legal
para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa
ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o
valor recebido.
De acordo com o MEC, o pagamento
poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de
informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a
transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo
pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa
cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a
mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.
Cronograma de pagamento do
Incentivo-Matrícula
26 de março para estudantes nascidos em janeiro e
fevereiro;
27 de março para estudantes nascidos em março e abril;
28 de março para estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril para estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril para estudantes nascidos em setembro e
outubro;
3 de abril para estudantes nascidos em novembro e
dezembro.
Pé-de-Meia
O programa tem como objetivo
reduzir a taxa de abandono escolar no país por meio de um incentivo financeiro.
Os estudantes matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 2 mil
por ano, que pode ser sacado a qualquer momento.
Além disso, ao fim de cada ano
concluído, os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser
retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também
receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM).
Para receber o benefício, o
estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ter entre 14 e 24
anos e ser integrante de família que faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).
Como obter mais informações
O estudante poderá acessar o
aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais informações sobre o
programa Pé-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play
e App Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a participação
no programa, status e calendários de pagamento, além de canais de atendimento.
O MEC afirma que novos estudantes
poderão ser contemplados à medida que as redes de ensino municipais, estaduais
e distrital atualizam as informações.
