A Unidade
Araçatuba da Defensoria Pública de SP realiza neste sábado (17/08), das 09h às
13h, atendimento gratuito sobre investigação de paternidade. A ação faz parte
da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das
Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que anualmente mobiliza
Defensorias Públicas em grandes mutirões em todo o país.
Os interessados
em ter a paternidade reconhecida receberão atendimento jurídico, exames de DNA
e poderão participar de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em
cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.
Para
participar, basta realizar a inscrição gratuitamente pelo site www.defensoria.sp.def.br.
As inscrições serão encerradas nesta quinta-feira (15/08). O atendimento sem
agendamento também é possível, mas a participação estará sujeita à existência
de vagas no dia e local.
Podem buscar o
atendimento da Defensoria cidadãos que tenham as seguintes demandas:
1) reconhecimento voluntário de
paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo
sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
2) investigações, quando a pessoa
apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s)
criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
3) maiores de 18 anos que desejam
ser reconhecidas como filhas(os).
Em casos que
exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências será possível
graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP
(Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Em todo o
estado, serão cerca de 50 unidades da Defensoria Pública de SP, incluindo
cidades do interior, região metropolitana, litoral e da capital.
Mutirão "Meu Pai Tem
Nome" - investigação e reconhecimento de paternidade
Data: 17 de agosto (sábado)
Horário: das 9h às 13h
Inscrição até 15/08 pelo site www.defensoria.sp.def.br
