Mulheres que
completarem 18 anos em 2025 poderão, pela primeira vez, se alistar nas Forças
Armadas. A iniciativa foi anunciada, na quarta-feira (28) pelo ministro da
Defesa, José Mucio Monteiro, em evento de celebração dos 25 anos do Ministério
da Defesa, realizado em Brasília.
Conforme o
Decreto nº 12.154, de 27 agosto de 2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, o alistamento feminino será de caráter voluntário.
Inicialmente,
serão ofertadas 1.500 vagas, sendo que o recrutamento terá início em 2025 a uma
das organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir
de 2026.
A iniciativa
está sendo adotada de maneira inédita pelos comandos das forças armadas, após
período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa.
Por lei, o
alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada período de
um ano até o prazo máximo de oito anos.
Critérios
De acordo com
o decreto, o período de alistamento se dará entre os meses de janeiro e junho,
mesmo período do alistamento masculino – devendo as voluntárias completarem sua
maioridade no ano de inscrição e, ainda, residir em algum dos municípios que
possuem organização militar e que foram contemplados com essa iniciativa
pioneira.
A partir do ato
oficial de incorporação, o serviço militar será de cumprimento obrigatório,
ficando a militar sujeita às obrigações e deveres previstos na Lei 4.375/64 e
ao respectivo regulamento de cada Força.
Mulheres nas Forças
Atualmente, as
Forças Armadas possuem 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de
todo o efetivo. Com a adoção do alistamento, o número de oportunidades deve
crescer gradativamente.
Hoje, as
mulheres atuam nas Forças principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística
ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em
estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória
de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar
(EPCAR), da Aeronáutica.
