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Mulheres poderão se alistar na Marinha, Exército e Aeronáutica a partir de 2025

 

Mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, pela primeira vez, se alistar nas Forças Armadas. A iniciativa foi anunciada, na quarta-feira (28) pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, em evento de celebração dos 25 anos do Ministério da Defesa, realizado em Brasília. 

Conforme o Decreto nº 12.154, de 27 agosto de 2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o alistamento feminino será de caráter voluntário.

Inicialmente, serão ofertadas 1.500 vagas, sendo que o recrutamento terá início em 2025 a uma das organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir de 2026.

A iniciativa está sendo adotada de maneira inédita pelos comandos das forças armadas, após período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa.

Por lei, o alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada período de um ano até o prazo máximo de oito anos.

 

Critérios

De acordo com o decreto, o período de alistamento se dará entre os meses de janeiro e junho, mesmo período do alistamento masculino – devendo as voluntárias completarem sua maioridade no ano de inscrição e, ainda, residir em algum dos municípios que possuem organização militar e que foram contemplados com essa iniciativa pioneira.

A partir do ato oficial de incorporação, o serviço militar será de cumprimento obrigatório, ficando a militar sujeita às obrigações e deveres previstos na Lei 4.375/64 e ao respectivo regulamento de cada Força.

 

Mulheres nas Forças

Atualmente, as Forças Armadas possuem 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Com a adoção do alistamento, o número de oportunidades deve crescer gradativamente.

Hoje, as mulheres atuam nas Forças principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.  


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