Municípios
paulistas receberão apoio do Governo do Estado para enfrentar períodos com
baixos índices pluviométricos. As ações fazem parte do Plano Estadual de
Resiliência à Estiagem, publicado no dia 29 de julho.
Além de
fornecer equipamentos de combate aos incêndios, o Governo apoiará municípios na
missão de garantir o fornecimento de água à população em períodos de seca.
Outra medida
de enfrentamento à estiagem é a campanha publicitária institucional sobre a
importância do consumo consciente e uso racional da água entre a população
paulista. Com a mensagem “Economize água, gota por gota, todos por todos” a
ação leva os consumidores a uma reflexão sobre o desperdício.
Municípios
Com o Plano de
Resiliência à Estiagem, a participação dos municípios paulistas no Universaliza
SP está vinculada à adesão dessas cidades aos Planos de Contingência para
enfrentamento do período de estiagem. O Universaliza SP é um programa feito
para auxiliar prefeituras a antecipar metas de universalização do saneamento
básico.
Outro programa
a ser fortalecido é o Rios Vivos. Liderado pelo Daee (Departamento de Águas e
Energia Elétrica), a iniciativa visa melhorar a qualidade dos rios paulistas.
Com o Plano de Resiliência à Estiagem, o Governo de São Paulo vai fomentar a
adesão de mais municípios ao Programa Rios Vivos.
Destaca-se
também a perfuração de poços profundos pelo Daee para abastecimento público. O
Governo do Estado investiu R$ 144,3 milhões nos últimos 16 meses na perfuração
de 139 poços em 125 municípios.
Além disso, o Governo de São Paulo disponibilizará aos municípios equipamentos para a prevenção e contenção de incêndios. Também fornecerá materiais de ajuda humanitária aos municípios afetados pela estiagem a serem destinados para população mais vulnerável.
No caso de
falta de água, o Governo Estadual vai providenciar ações emergenciais para o
restabelecimento de abastecimento de água potável.
O Plano de
Resiliência à Estiagem também prevê apoio jurídico a municípios para a
perfuração de poços e para a aquisição de Estações de Tratamento de Água
Compactas Móveis (ETA). As ETAs são equipamentos usados para tratamento de
água, aumentando a eficiência do uso de água.
O apoio aos
municípios também será financeiro. Aquelas cidades que decretarem situação de
emergência e estado de calamidade pública por conta da estiagem poderão receber
recursos vindos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). Vale
lembrar que produtores rurais afetados pela seca já têm acesso a essas linhas
de crédito.
