Mais de 300 mil pessoas precisam
se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada
(BPC).
O prazo é de 45 a 90 dias, a
depender do município de residência, contados a partir da data de notificação
oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou por
meio de outros canais.
Desde 2016, para o recebimento do
BPC os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer
atualização a cada dois anos. Segundo o MDS, mais de 200 mil pessoas que
estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação.
Atualmente, o programa atende
mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita
igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65
anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um
salário mínimo.
O MDS orienta quem teve o BPC
bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único a ligar para o telefone 135,
o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento
permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas.
Na ligação, o beneficiário deve
informar que está regularizando a situação no Cadastro Único. A partir disso,
ele terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral. A
central 135 atende ligações gratuitas de celular e telefone fixo.
