O governador
Tarcísio de Freitas sancionou nessa quinta-feira (5), o projeto de lei que
proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas
e particulares do estado de São Paulo. A proposta foi aprovada por unanimidade na
Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro. As novas regras para o
uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet em unidades escolares
passam a valer a partir do ano letivo de 2025.
Com a sanção,
São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adotar medidas de uso mais
consciente de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar com objetivo de
melhorar o aprendizado e a convivência entre estudantes, professores e
instituições.
Para o
secretário da Educação Renato Feder, o momento exige escuta e diálogo com a
comunidade escolar e com a sociedade civil. “Vamos desenvolver um amplo
trabalho de conscientização com objetivo de preparar nossos alunos para essa
nova realidade, muito bem-vinda, mas que exige adaptação”, afirma.
O texto de
autoria da deputada Marina Helou é substitutivo ao de 2007 e amplia os tipos de
aparelhos vetados nas escolas. Além de celular, não será permitido o uso de
tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares. Outra novidade
do PL é a determinação das escolas e secretarias de educação (estadual e
municipais) de estabelecer protocolos para o armazenamento durante o período
escolar.
A utilização
dos dispositivos será permitida para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos
digitais ou a ferramentas educacionais, e quando houver necessidade de auxílio
tecnológico para alunos com deficiência. Os eletrônicos serão suspensos no
intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.
Para a
comunicação dos estudantes durante esse período, a orientação é de que as
escolas estabeleçam canais acessíveis entre pais e/ou responsáveis e a
instituição de ensino.
“A lei não
significa a extinção da tecnologia da educação, sabemos que aliada a bons
materiais didáticos e um corpo docente bem formado e informado, ela pode
potencializar a aprendizagem, a partir do desenvolvimento de novas habilidades
e ampliação do conhecimento”, conclui o secretário.
