O Ministério
das Comunicações planeja para o ano que vem lançar licitações para novas
concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Os processos, porém, serão
encaminhados antes para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Havia uma
demanda e, ao mesmo tempo, a necessidade de ampliar as opções para a população
dos serviços de radiodifusão. A partir de agora, espero que esses processos tornem-se
mais ágeis. Nos próximos anos, com certeza, vamos aumentar o número de outorgas
e beneficiar ainda mais brasileiros com mais emissoras de rádios e de TV”,
afirmou Juscelino Filho.
Estão
previstas para serem lançadas, em 2025, 20 licitações: dez para rádios (FM) e
dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada
região do Brasil.
Desde o início
da atual gestão, o Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria
de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, tem trabalhado
para dar celeridade aos processos, atendendo a uma determinação direta do
ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
As informações
e os detalhes sobre as novas licitações foram divulgados nesta quarta-feira
(18), durante o evento Radiodifusão 360, que reuniu uma série de anúncios para
o setor. A cerimônia foi realizada no Ministério das Comunicações.
Por conta da
dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das
outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa
questão, o ministério firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB),
por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).
Uma equipe da
universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma
metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando
parâmetros técnicos e confiáveis, cujo modelo é capaz, com base em informações
consistentes, de chegar a um verdadeiro custo de um empreendimento de
radiodifusão. (fonte: Brasil 61)
