O governo federal decidiu revogar
a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras,
incluindo o Pix e outros meios, como cartão de crédito, após a enxurrada notícias
falsas, como a de que haveria taxação nas transações.
A informação do recuo foi
confirmada nessa quarta-feira (15), pelo secretário da Receita Federal, Robinson
Barreirinhas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nos últimos dias, pessoas
inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo o
nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato”, disse
o secretário, ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias
(Advocacia-Geral da União).
O objetivo da Receita era passar a
receber dados de transações das operadoras de cartão de crédito e das fintechs
para movimentações acumuladas acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas a
partir de 1º de janeiro.
Isso valia tanto para o Pix como
para outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos
tradicionais eram obrigados a informar os dados.
Além das fake news, com
informações falsas divulgadas até mesmo por líderes políticos e religiosos,
golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix.
O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses
criminosos.
Por conta disso, o Pix
experimentou uma forte queda no número de operações nos últimos dias. O
ministro Fernando Haddad afirmou que, apesar da revogação, o "estrago já
foi feito" pela desinformação.
