A Associação Nacional de
Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público
Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e
Whatsapp – após mudança na política da gigante da tecnologia, que passou a
permitir, a partir dessa terça-feira (7), que os usuários associem a
transsexualidade ou a homossexualidade à doenças mentais.
“O estado brasileiro precisa dar
respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando
temos leis que nos protegem!”, informou a organização em uma rede social, nesta
quarta-feira (8).
Após a Meta anunciar o fim de
restrições para postagens sobre imigração e gênero, a empresa alterou sua
política em relação à discursos de ódio para permitir a associação da
transexualidade ou homossexualidade com doenças mentais ou anormalidade, quando
envolver discurso político ou religioso.
“Nós permitimos alegações de doença
mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o
discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, afirma
as novas regras de moderação de conteúdo para plataformas como Facebook e
Instagram.
Às mudanças da Meta atendem
exigências do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em
relação ao funcionamento das redes sociais. O empresário dono da Meta, Mark
Zuckberg, afirmou ainda que irá se aliar à Trump contra países que criam regras
para o funcionamento das plataformas.
Para a Antra, a mudança busca
permitir os ataques contra as pessoas trans nas redes sociais. “É óbvio que os
fanáticos anti-trans ficariam felizes que suas desinformações, ataques e
mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram, fato que no X e
Telegram isso já acontecia”, completou a associação.
A Organização Mundial da Saúde
(OMS) não considera homossexualidade ou outras condições sexuais como doença
desde maio de 1990, quando retirou essa condição sexual da “Classificação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”.
No Brasil, o Conselho Federal de
Psicologia (CFP) tem uma resolução de 1999 que fixa o entendimento de que a
sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito. “Levando em conta o consenso científico
internacional e os direitos humanos, [o CFP] publicou a Resolução nº 01/1999,
impedindo que psicólogas (os) tratem a homossexualidade como doença.”, afirma a
entidade de classe dos psicólogos.
Violência online
Organizações que atuam por
direitos no ambiente digital, reunidos na Coalizão Direitos na Rede e na Al
Sur, publicaram nota alegando que as mudanças na moderação de conteúdo da Meta
promovem a violência de gênero e impulsionam os grupos que divulgam discursos
de ódio, desinformação e outras violações de direitos humanos.
“As novas medidas propostas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência online”, afirmam as cerca de 60 organizações que assinam o documento, como o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), o Intervozes, e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Meta
Ao justificar a mudança de
postura da empresa, o diretor de assuntos globais da gigante da tecnologia,
Joel Kaplan, afirmou que a Meta está se “livrando de uma série de restrições
sobre tópicos como imigração, gênero e identidade de gênero".
“Não é certo que as coisas possam
ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas.
Essas mudanças de política podem levar algumas semanas para serem totalmente
implementadas”, justificou Kaplan. (fonte: Agência Brasil)
