O Governo Federal anunciou que
fará um mutirão nacional para a redução de filas de cirurgias eletivas a partir
de março. A iniciativa busca reduzir o tempo de espera e garantir mais acesso
aos serviços de saúde em todos os estados.
Em 2023, o Programa Nacional de
Redução das Filas contou com vigência inicial de um ano e orçamento de R$ 600
milhões, distribuídos entre os estados com base na população estimada pelo IBGE
em 2021.
A distribuição dos recursos considerou as filas existentes e o planejamento estabelecido em Planos Estaduais de Redução de Filas, definidos nas Comissões Intergestores Bipartites. Para fortalecer e dar continuidade ao programa em 2024, foram destinados R$ 1,2 bilhão aos estados e ao Distrito Federal.
MAIS ESPECIALISTAS
Em 2025, o programa foi
incorporado ao Mais Acesso a Especialistas, no componente de cirurgias. O Mais
Acesso a Especialistas é uma estratégia da Política Nacional de Atenção
Especializada em Saúde e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o
acesso à atenção especializada em saúde.
O foco é tornar o acesso do
paciente às consultas, exames especializados e, agora, cirurgias, o mais rápido
possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas
equipes de atenção primária, como é a Equipe de Saúde da Família.
INOVAÇÕES
O Mais Acesso a Especialistas
traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no
cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$
2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia,
otorrinolaringologia e ortopedia.
O programa já alcançou adesão de
100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios. Até o
momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões
de habitantes.
COMO FUNCIONA
O programa depende da adesão dos
gestores de estados e municípios, que devem enviar as respectivas programações
de cirurgias a serem realizadas, acompanhadas de resolução aprovada na Comissão
Intergestores Bipartite de cada estado.
Todas as programações serão
analisadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que fará ou não a
aprovação, considerando os critérios formais previstos na portaria, além de
aspectos técnicos em relação à demanda apresentada e previsão de realização de
procedimentos.
Em agenda em São Paulo na segunda-feira
(17), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, aproveitou para destacar os avanços
do programa. "O Mais Acesso a Especialistas é eficiência no serviço e,
sobretudo, tempo de vida para paciente", comentou.
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