Cerca de 3 mil presos começaram a
deixar temporariamente o sistema prisional das regiões de Araçatuba, São José
do Rio Preto e Presidente Prudente. Em todo o Estado de São Paulo, a ‘saidinha’
vai beneficiar 28 mil reeducandos.
De acordo com a Secretaria de
Segurança Pública de SP, esse número representa uma redução em relação aos anos
anteriores, em cumprimento à legislação de 2024, que alterou os requisitos do
benefício.
A lei atual determina que
condenados por crimes hediondos, como homicídios e estupros, não têm direito à
saída temporária. A concessão, agora, passa a ser uma decisão jurisdicional,
avaliada individualmente pelos juízes, que devem considerar as modificações
legais feitas no ano passado ao determinar a elegibilidade dos presos.
Outros períodos de saidinhas
estão previstos para 2025, entre 17 e 23 de junho, 16 e 22 de setembro e ao
final do ano, entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2026.
Postar um comentário